Proposições
Título: Projeto de Lei nº 017-2024 - Autoriza a contratação de 02 agentes de Combante a Endemias
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa:
06/05/2024
Numero da Lei: 017/2024
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 016-2024 - Autoriza o acréscimo de uma vaga para o cargo de Psicólogo
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa:
06/05/2024
Numero da Lei: 016/2024
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 014-2024 - Abre Crédito Suplementar de R$ 815.956,00
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Tramitação
Vereador(a): Executivo
Ementa:
06/05/2024
Numero da Lei: 014/2024
Status: Tramitação
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Título: Projeto de Lei nº 013-2024 - Contratar dois PSICOPEDAGOGOS
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa:
22/04/2024
Numero da Lei: 013/2024
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 012-2024 - Contratar um monitor escolar
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa:
22/04/2024
Numero da Lei: 012/2024
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 011-2024 - Altera art4º e exclui inciso III do art5º da Lei Municipal 2.405_06_2022
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa:
15/04/2024
Numero da Lei: 011/2024
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 010-2024 - Abre Crédito Suplementar
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa:
12/03/2024
Numero da Lei: 010/2024
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 009-2024 - Abre Crédito Especial
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa:
11/03/2024
Numero da Lei: 009/2024
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 008-2024 - Auxilizar de Saúde Bucal
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa:
11/03/2024
Numero da Lei: 008/2024
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei n° 007-2024 - Altera carga horaria do cirurgião dentista
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa:
11/03/2024
Numero da Lei: 007/2024
Status: Aprovado
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Título: Autoriza o acréscimo de uma vaga para servente
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa:
05/02/2024
Numero da Lei: 006/2024
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 005-2024 - Altera o art.8º da Lei Municipal 2.432 de 20 de dezembro de 2022
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa:
30/01/2024
Numero da Lei: 005/2024
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 004-2024 - Contratar Visitador do PIM
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa:
29/01/2024
Numero da Lei: 004/2024
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 003-2024 - Regulamenta a fixação do piso salarial dos Agentes de Saúde e Controle de Endemias
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa:
19/01/2024
Numero da Lei: 003/2024
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 002-2024 - Concede reajuste e aumento real
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa:
19/01/2024
Numero da Lei: 002/2024
Status: Aprovado
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